TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PLAYPLUS

Oi, tudo bem? Seja bem-vindo ao PlayPlus!


1. Introdução


A plataforma PlayPlus é um serviço que oferece aos seus usuários cadastrados por meio de um cadastro no plano gratuito (“Usuários dos Serviços PlayPlus Gratuito” e “PlayPlus Gratuito”, respectivamente) e/ou aos seus assinantes (“Assinantes dos Serviços PlayPlus” ou “Assinantes”), por meio de uma assinatura no plano pago (“Assinatura dos Serviços PlayPlus” ou “Assinatura”), ambos referidos em conjunto como “Usuários”, um catálogo de obras audiovisuais diversas, como séries, filmes, novelas, etc. de acordo com a modalidade específica e plano contratado (“Catálogo PlayPlus”) para consumo pela internet por computadores, dispositivos móveis e outros aparelhos ou dispositivos com acesso à internet e compatíveis com o serviço (“Dispositivos Compatíveis”).

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (T&C) regem todo acesso e o uso dos serviços da plataforma PlayPlus, por quaisquer Usuários.

Caso o usuário final desejar adquirir a modalidade paga do (“Serviço PlayPlus Pago”) o mesmo deverá contratar uma Assinatura dos Serviços PlayPlus, acordando com condições adicionais referentes a tais serviços, mediante a aceitação de “Contrato de Disponibilização de Conteúdo” que se encontra acessível na área destinada aos assinantes) podendo escolher dentre os planos pagos oferecidos na respectiva área de Assinantes https://www.playplus.tv/account/plan e/ou o mesmo deverá contratar o aluguel de conteúdos específicos (“Aluguel de Conteúdo PlayPlus” ou “Aluguel”) disponibilizados para este fim no Catálogo PlayPlus, sujeito às disposições deste T&C.

Usados nestes T&C, as expressões “Serviço PlayPlus Gratuito”, “Serviços PlayPlus Gratuito”, significam os serviços fornecidos pelo PlayPlus, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o site da Web e a interface do usuário, assim como o acesso, ferramentas, listas de reprodução, reprodução e/ou transmissão “restritos” especificamente ao conteúdo do “Catálogo PlayPlus Gratuito” e software associado ao referido serviço, sendo certo que determinados conteúdos e áreas da plataforma estão disponíveis exclusivamente para Assinantes da Assinatura dos Serviços PlayPlus e/ou para Locatários de Conteúdo PlayPlus (Serviço PlayPlus Pago).

Nestes T&C, ainda, as referências a um gênero incluem todos os gêneros e referências ao singular incluem o plural e vice-versa.


2. Termos Gerais


2.1. Titularidade

O PlayPlus é uma plataforma de propriedade exclusiva da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.628.369/0006-80, estabelecida na Alameda Ministro Rocha de Azevedo, nº 395, 7º andar, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP 01410-001 (“PlayPlus”).


2.2. Aceitação dos T&C

Estes T&C do PlayPlus, juntamente com a sua Política de Privacidade, regem o uso do Serviço PlayPlus Gratuito, o uso do Serviço PlayPlus Pago no que lhe caiba e a relação entre o PlayPlus e seus Usuários. Ao realizar o cadastro (“Cadastro PlayPlus”) para acessar os Serviços PlayPlus Gratuito e clicar em “li e aceito os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade”, você expressa sua plena e total aceitação com relação a estes T&C, bem como com a Política de Privacidade. Se você não concordar com quaisquer dos termos e/ou condições aqui dispostos no T&C e/ou com a Política de Privacidade, não deverá realizar nenhum cadastro ou adquirir qualquer tipo de assinatura ou locação para utilização dos Serviços PlayPlus ou ainda utilizar o Serviço PlayPlus.


2.3. Alterações aos T&C

O PlayPlus poderá alterar estes T&C, assim como a Política de Privacidade periodicamente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia aos Usuários, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos Usuários. Para os Usuários atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após o envio de notificação informando tais mudanças para o endereço eletrônico cadastrado através do Cadastro PlayPlus, exceto mediante especificação contrária. Caso o(a) Usuário não queira manter o seu acesso após a alteração dos Termos de Uso e Condições, poderá cancelá-la, através da área “Plano no perfil” https://www.playplus.tv/account/plan .

O PlayPlus reserva-se o direito de ainda suspender, cancelar ou descontinuar os Serviços PlayPlus, a qualquer momento, no todo ou em parte, seja ainda de forma temporária ou definitiva, sem qualquer comunicação prévia aos Usuários.


2.4. Privacidade

Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à Política de Privacidade PlayPlus e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de Privacidade PlayPlus para entender nossas práticas. https://www.playplus.tv/help/termosdeuso.


2.5. Preferências de comunicação

Ao aceitar esses T&C, você está de acordo em receber toda comunicação enviada pelo PlayPlus aos Usuários, tais como informações sobre a conta, ofertas, promoções e pesquisas de mercado, inclusive pelo e-mail cadastrado no seu Cadastro PlayPlus e/ou qualquer outro tipo de comunicação estabelecida no cadastro ou dentro da plataforma PlayPlus, de acordo com as condições estabelecidas na Política de Privacidade.

Ao se cadastrar através do Cadastro PlayPlus para acessar os Serviços PlayPlus, você também concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações que lhe forem enviadas pelo PlayPlus, eletronicamente, satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações se deem por escrito.

Se você não quiser receber comunicados do PlayPlus em seu e-mail, você pode solicitar o cancelamento clicando no botão “não quero mais receber e-mail de publicidade” localizado nos e-mails enviados pelo PlayPlus. Ao clicar nesse botão você será retirado da lista de e-mail marketing. Entretanto, é importante frisar que você só deixará e receber e-mails de publicidade. Qualquer compra, pagamento ou atendimento realizado dentro da plataforma será informado a você via e-mail, para sua segurança.

Consulte nossa Política de Privacidade https://www.playplus.tv/help/termosdeuso para obter mais detalhes sobre a nossa comunicação.


2.6. Validade das Cláusulas

Se quaisquer das disposições desses T&C forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições deste instrumento devem permanecer em pleno vigor.


2.7. Legislação vigente e foro aplicável

Os presentes T&C são regidos por e interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Todas as questões relativas ao PlayPlus e/ou aos T&C se submeterão ao foro da Cidade de São Paulo – SP, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


3. Usuários PlayPlus


3.1. Quem pode ser Usuário dos Serviços PlayPlus

Para obter o acesso aos Serviços PlayPlus, mediante o cadastro no Cadastro PlayPlus e se tornar um Usuário do Serviço PlayPlus, você deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos - ou ser maior de idade em seu Estado, território ou país.

Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável em referido Estado, território ou país ou aqueles que necessitem de representação ou assistência na forma da lei, somente poderão utilizar o Serviço PlayPlus caso estejam devidamente representados ou assistidos por seus pais ou representantes legais, sempre por meio do uso do Cadastro PlayPlus dos respectivos pais ou responsáveis e segundo os presentes T&C.

Pela aceitação destes T&C, você declara ser maior de 18 anos e/ou maior de idade em seu Estado, território ou país, ou menor emancipado. Você afirma, ainda, ser plenamente capaz de consentir com todas as disposições presentes, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes T&C, respeitando-as e cumprindo-as em sua totalidade. Os Serviços PlayPlus não foram idealizados para menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar os Serviços PlayPlus.

4. Cadastro PlayPlus


4.1. Cadastro do Usuário no Serviço PlayPlus Gratuito

Para efetuar o cadastro e poder usufruir dos Serviços PlayPlus Gratuito, o Usuário deverá fornecer, fielmente, os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de Cadastro PlayPlus, que será acessado pelo seguinte endereço: https://www.playplus.tv/flow/plan.

As informações fornecidas pelo Usuário deverão ser verdadeiras, corretas, atualizadas e completas, estando ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas caracteriza a prática de crime, ficando o infrator sujeito às penalidades cabíveis, sendo resguardado ao PlayPlus o direito, ao seu exclusivo critério, de bloquear e/ou cancelar automaticamente os Serviços PlayPlus, bem como rescindir unilateralmente o presente T&C, restando o PlayPlus eximido de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao Usuário referente à contratação dos Serviços PlayPlus.


4.2 Serviço PlayPlus Pago

4.2.1 Assinatura PlayPlus

Para usar a Assinatura PlayPlus o Usuário deverá, após realizar o Cadastro PlayPlus para usufruir do Serviço Gratuito, selecionar, por meio da Plataforma, o plano que deseja adquirir, de acordo com as condições e valores indicados no momento da contratação, devendo, ainda, concordar com as disposições do Contrato de Disponibilização de Conteúdo.


4.2.2. Aluguel de Conteúdo PlayPlus

Para contratar o Aluguel de Conteúdo PlayPlus o Usuário deverá, após realizar o Cadastro PlayPlus para usufruir do Serviço Gratuito, selecionar, por meio da Plataforma, o conteúdo específico disponível que deseja alugar, de acordo com as condições e valores indicados no momento da contratação, estando sujeitos às condições deste T&C.

As informações detalhadas relativas a sinopse e valor de cada Conteúdo PlayPlus disponível nesta modalidade poderão ser obtidas assim que o Usuário “clicar” sobre a opção escolhida. Cada Conteúdo PlayPlus disponível terá um valor específico de locação, podendo diferir dos demais valores dos conteúdos do respectivo catálogo.

O PlayPlus durante o processo de contratação do Aluguel poderá solicitar ao Usuário (ora “Locatário de Conteúdo PlayPlus” ou “Locatário”), a confirmação e/ou a atualização de seus dados pessoais preenchidos no Cadastro PlayPlus (informações pessoais), bem como deverá indicar os dados do cartão de crédito na forma de pagamento (informações de pagamento).

O Aluguel somente ocorrerá após a confirmação da transação pelo PlayPlus, sendo que após a devida de confirmação da efetivação com sucesso do Aluguel, o PlayPlus disponibilizará ao Usuário o conteúdo escolhido pelo mesmo, o qual terá o prazo máximo de 14 (quatorze) dias corridos a partir da referida data para começar a assistir o conteúdo alugado.

O Usuário terá, a partir do começo da transmissão do conteúdo (streaming), o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas para assisti-lo.

Decorrido o prazo do primeiro acesso ao conteúdo locado ou sem o acesso deste pelo Usuário, como acima descrito, o conteúdo ficará automaticamente indisponível, e não haverá a devolução do valor pago pelo Aluguel não usufruído.

Cada conteúdo alugado só poderá ser assistido em um Dispositivo Compatível de cada vez.

O Aluguel poderá ser cancelado no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da data da efetiva confirmação da contratação do Aluguel, desde que o Usuário não tenha acessado o conteúdo locado (independentemente do tempo que tenha assistido). Em tais casos, os reembolsos são efetuados na mesma forma de pagamento usada na contratação original e o prazo dependerá da forma como foi efetuado o pagamento.

Nesta modalidade serão considerados válidos o preço, a condição e a disponibilidade do Conteúdo PlayPlus apresentados no ato do Aluguel, sendo que os mesmos estão sujeitos a alterações a qualquer momento antes do Aluguel pelo Usuário. Eventual desconto será válido apenas para o momento do Aluguel do Conteúdo PlayPlus e não será aplicado de forma retroativa para locações efetuadas anteriormente à publicação da oferta.

Todas as demais disposições contidas nestes T&C, assim como também as contidas no Contrato de Disponibilização de Conteúdo, que não sejam conflitantes com este tópico serão válidas e aplicáveis.


4.3 Condições Aplicáveis ao Cadastro PlayPlus

Para usar os Serviços PlayPlus, o Usuário se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender às solicitações de atualizações de cadastro do PlayPlus, quando solicitado, e em conformidade com o estabelecido neste T&C, sob pena de cancelamento dos Serviços PlayPlus.

O PlayPlus poderá usar todos os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Sendo identificada qualquer irregularidade ou erro nos dados fornecidos pelo Usuário, ou ainda, caso os mesmos estejam incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do mesmo, o PlayPlus poderá suspender imediatamente os Serviços PlayPlus, até que o cadastro seja devidamente corrigido pelo Usuário e aceito nos termos deste T&C.

O PlayPlus poderá, a seu livre critério e independentemente de prévio aviso, suspender e/ou cancelar a conta do Cadastro PlayPlus de qualquer Usuário para proteger o PlayPlus, o próprio Usuário ou terceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.

Cada Usuário no PlayPlus poderá ter apenas um Cadastro PlayPlus ativo, sendo que caso seja verificado na Plataforma a existência de dois ou mais cadastros referentes ao mesmo Usuário, fica resguardado ao PlayPlus o direito, ao seu exclusivo critério, de suspender, bloquear e/ou cancelar automaticamente os Cadastros PlayPlus em duplicidade, e, por consequência os respectivos Serviços PlayPlus relativos aos cadastros em duplicidade.

Cada Usuário no PlayPlus, para ter acesso e utilizar os Serviços PlayPlus, deverá optar em criar um cadastro na plataforma valendo-se de apenas um Login e Senha, ou, utilizar-se da função de ceder as suas informações/dados cadastrados em redes sociais.

A Senha é de responsabilidade exclusiva do Usuário e poderá ser alterada a qualquer momento através do acesso à página “Acessos e segurança” em perfil, https://www.playplus.tv/perfil/informacao-pessoal.

O controle do Cadastro PlayPlus é exercido por meio da Senha do Usuário, sendo este pessoal e intransferível, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o Usuário não deverá revelar sua senha a ninguém.

Caso o Usuário desconfie que terceiros tenham tido acesso à sua Senha, é recomendado que ele a altere imediatamente.

É recomendável que o Usuário crie uma Senha forte e segura, com oito caracteres ou mais, contendo combinação de letras, números e símbolos. Desta maneira o Usuário poderá manter suas informações pessoais seguras ajudando a impedir que alguém invada a sua conta. Evite usar palavras comuns ou informações pessoais ou ainda reutilizar senhas.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização de sua Senha, inclusive por danos e prejuízos que venham a lhe ser causados em decorrência do mau uso.

O Usuário que se cadastrar no Cadastro PlayPlus por meio das redes sociais declara, desde já, concordar com o compartilhamento de seus dados e informações de cadastro, incluindo os dados de seu perfil público na rede e o endereço de e-mail, pela rede social com o PlayPlus.

O Usuário que efetuou o Cadastro no PlayPlus terá amplo acesso e controle sobre o seu Cadastro no PlayPlus, observados estes T&C.


4.4. Acesso ao Serviço PlayPlus

Para ter acesso e utilizar os Serviços PlayPlus, você precisará ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o PlayPlus e obter uma conta se cadastrando no Cadastro PlayPlus, conforme estes T&C.

O PlayPlus reserva para si o direito de alterar, suspender, cancelar, encerrar ou modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, em caráter temporário ou definitivo, características, itens, funcionalidades, utilidades de aplicação, produtos, conteúdos e/ou formas de acesso oferecidas aos Usuários, observados os termos destes T&C.

O(A) Assinante poderá encontrar maiores informações sobre o Serviço PlayPlus em: http://suporte.playplus.tv/.

O Usuário declara e consente que o catálogo de obras audiovisuais oferecido pelo PlayPlus no Serviço PlayPlus Gratuito (“Catálogo PlayPlus Gratuito” ou “Catálogo Gratuito”) é formado por um conjunto restrito de obras e disponibilizado ao exclusivo critério da PlayPlus, podendo variar livremente, observados os termos destes T&C.

4.5. Cancelamento do Cadastro PlayPlus pelo Usuário

É possível cancelar o Cadastro PlayPlus a qualquer momento. Para cancelar a conta no Cadastro PlayPlus, o Usuário deve visitar a página “Plano” no perfil, disponível em https://www.playplus.tv/account/plan, e seguir as instruções para cancelamento.

Em caso de cancelamento, a conta de Cadastro PlayPlus do Usuário será automaticamente extinta.


5. Condições Gerais dos Serviços PlayPlus


Os Serviços PlayPluse todo o conteúdo disponível no Catálogo PlayPlus em quaisquer de suas modalidades ou planos e visualizado por intermédio dos Serviços PlayPlus são destinados exclusivamente ao uso pessoal e doméstico de seus Usuários, jamais para uso comercial e/ou exibições públicas.

O número de Dispositivos Compatíveis com os quais cada conta de Cadastro PlayPlus pode acessar e assistir ao Catálogo PlayPlus pelos Serviços PlayPlus ao mesmo tempo é limitado. Acesse as informações sobre o a modalidade do seu plano PlayPlus na página https://www.playplus.tv/account/plan.

O Usuário estará apto a acessar e utilizar os Serviços PlayPlus e, dessa forma, visualizar o conteúdo do Catálogo PlayPlus no Estado, território ou país em que tenha realizado o respectivo cadastro da conta de Cadastro PlayPlus, assim como nos demais Estados, territórios ou países onde os Serviços PlayPlus sejam oferecidos e acessíveis e o PlayPlus possua as devidas licenças para entrega do Catálogo PlayPlus, no todo ou em parte.

A disponibilidade do Catálogo PlayPlus poderá variar de acordo com os Estados, territórios ou países onde o Usuário estiver localizado e/ou onde o Usuário tiver realizado a sua conta de Cadastro PlayPlus. Usuários poderão sofrer limitações de disponibilidade de conteúdo do Catálogo PlayPlus, principalmente em conteúdos de terceiros (ou seja, que não de titularidade do PlayPlus), quando realizarem acessos o PlayPlus em outros Estados, territórios ou países daquele de seu cadastro no Cadastro PlayPlus. O mesmo poderá ocorrer para Cadastros PlayPlus realizados fora do território brasileiro. O PlayPlus utiliza tecnologias para verificar a localização geográfica de seus Usuários e limitar a disponibilidade de conteúdo do Catálogo PlayPlus de acordo com as licenças de exibição.

O PlayPlus reserva-se o direito, periodicamente e a qualquer momento, temporária ou permanentemente, de acrescentar e/ou remover certas obras audiovisuais do Catálogo PlayPlus, de acordo com sua discricionariedade, sem qualquer aviso prévio ou anuência por parte dos Usuários. O PlayPlus ainda, caso haja alguma proibição decorrente de disposições contratuais e/ou legais e/ou judiciais que impedem a transmissão, retransmissão de certas obras audiovisuais e/ou o uso de imagem, reserva-se o direito de disponibilizar apenas uma parte da respectiva obra audiovisual e não sua totalidade. Os Usuários concordam que tais medidas não serão consideradas infrações ao T&C firmados com os Usuários dos Serviços PlayPlus.

O PlayPlus poderá disponibilizar aos Usuários conteúdos no Catálogo PlayPlus em alta definição (HD ou Full HD) e/ou outras tecnologias que venham a surgir futuramente, de acordo com a disponibilidade territorial e a modalidade e o plano de assinatura do Usuário, sujeito e condicionado ao serviço de internet e à funcionalidade do Dispositivo utilizado pelo Usuário.

A qualidade final de imagem de conteúdos disponíveis no Catálogo PlayPlus poderá oscilar de acordo com o Dispositivo Compatível utilizado. Além disso, a localização geográfica, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet utilizada pelo(a) Assinante, são fatores que poderão alterar a qualidade da imagem ofertada.

Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 25.0 Mbps para receber conteúdo em Full HD, definido como resolução superior a 1080 p.

O PlayPlus não faz quaisquer afirmações ou garantias sobre a qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um conteúdo do Catálogo PlayPlus poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível, o conteúdo selecionado a as configurações do Dispositivo Compatível utilizado pelo Usuário.

O Usuário será exclusivamente responsável por toda e qualquer tarifa, custo, taxa ou tributo relativamente ao acesso à internet, utilização de banco de dados, aquisição de Dispositivos Compatíveis.

O PlayPlus atualiza os seus Serviços PlayPlus continuadamente, assim como os conteúdos disponíveis no Catálogo PlayPlus. Além disso, diferentes aspectos do Serviço PlayPlus são testados periodicamente, incluindo o site, software, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de conteúdos, transmissão, Dispositivos Compatíveis, preços, dentre outros. O PlayPlus reserva o direito de conduzir testes e alterar a forma como os Serviços PlayPlus são oferecidos e operados aos Usuários sem aviso prévio, nos termos deste T&C e da legislação aplicável, estando os Usuários cientes e concordes, desde já, que referidos testes poderão ser realizados consigo próprios.

O software utilizado na plataforma PlayPlus foi desenvolvido para permitir especificamente a transmissão online do Catálogo PlayPlus em Dispositivos Compatíveis com o PlayPlus, estando as suas funcionalidades, o seu desempenho e recursos sujeitos e condicionados aos Dispositivos Compatíveis utilizados pelos Usuários. Ao utilizar os Serviços PlayPlus, o Usuário entende e concorda que poderá ser necessária a instalação e a obtenção de outra licença de software de terceiros para que os Serviços PlayPlus funcionem adequadamente. O Usuário confirma e concorda em receber versões atualizadas dos softwares do PlayPlus e de terceiros associados sem aviso prévio ou solicitação para continuar a utilizar os Serviços PlayPlus de forma adequada e atualizada.

O PlayPlus não garante ou se responsabiliza pelo desempenho dos Dispositivos Compatíveis, nem sobre a sua compatibilidade ininterrupta com o Serviço PlayPlus. Caso o Usuário verifique qualquer problema com os Dispositivos e/ou em sua compatibilidade com os Serviços PlayPlus, o Usuário deverá buscar por si, por sua única responsabilidade e às exclusivas expensas, a entidade que o fabricou e/ou lhe vendeu ou suas respectivas assistências técnicas para solucionar tal problema. Caso o Dispositivo Compatível com o PlayPlus seja vendido a um terceiro pelo Usuário, perdido, furtado ou roubado, o Usuário deverá desativar imediatamente o Serviço PlayPlus, mediante a troca de sua Senha de acesso. Caso não seja realizada a troca da Senha de acesso, outros usuários poderão acessar os Serviços PlayPlus através da sua conta e visualizar determinadas informações em sua conta. Para realizar a troca da Senha de acesso siga as instruções na página “Planos” no perfil, https://www.playplus.tv/account/personalinfo.

O Usuário concorda em utilizar os Serviços PlayPlus, incluindo todos os seus recursos e funcionalidades, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. O Usuário concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal e conforme permitido pelos Serviços PlayPlus), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses T&C) qualquer conteúdo do Catálogo PlayPlus e/ou as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos Serviços PlayPlus e/ou da plataforma PlayPlus.

O Usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo dos Serviços PlayPlus, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os Serviços PlayPlus, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelos Serviços PlayPlus, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo dos Serviços PlayPlus de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

Além disso, o Usuário concorda em não realizar uploads, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Serviço PlayPlus e/ou ao Catálogo PlayPlus ou seus conteúdos, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

A PlayPlus poderá encerrar, suspender ou limitar o uso dos Serviços PlayPlus por qualquer Usuário uma vez verificado qualquer ato criminoso, fraudulento ou em desacordo com a legislação aplicável.


6. Isenção de Garantias e Limitações de Responsabilidade


Os Serviços PlayPlus, o Catálogo PlayPlus e todos os seus conteúdos e softwares relacionados e/ou associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades relacionados e/ou associados aos Serviços PlayPlus, são fornecidos “no seu estado atual” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer espécie.

O PlayPlus não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que os Serviços PlayPlus são plenamente contínuos, livres de erros e interrupções. O PlayPlus se isenta especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, Dispositivos Compatíveis e/ou softwares, incluindo a compatibilidade contínua destes com os Serviços PlayPlus.

Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento, o PlayPlus, suas subsidiárias ou seus acionistas, administradores, prepostos, funcionários, colaboradores e/ou licenciadores deverão ser responsabilizados, mesmo que subsidiariamente ou solidariamente, por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos, relacionados aos Usuários. Igualmente, os Usuários renunciam a todas as indenizações por danos especiais, indiretos e consequentes causados pelo PlayPlus.

A responsabilidade pelo acesso e uso dos Serviços PlayPlus e do Conteúdo no Catálogo PlayPlus feito pelos filhos menores e/ou menores que sejam de responsabilidade em razão de tutoria ou curadoria (“Menores”) do Usuário, será integralmente deste(a) último(a), inclusive no caso de Conteúdo no Catálogo PlayPlus impróprios para menores, devendo ser verificada, pelo responsável, a classificação indicativa de cada conteúdo disponibilizado.

Eventuais danos causados a terceiros decorrentes do uso indevido e/ou ilegal dos Serviços PlayPlus e/ou do Conteúdo disponível no Catálogo PlayPlus, praticados pelo Usuário, por filhos menores do Usuário, por menores que sejam de responsabilidade do Usuário (em razão de tutoria ou curadoria), bem como de quaisquer terceiros que o Usuário fornecer acesso ao Cadastro PlayPlus, serão de responsabilidade do Usuário.

O PlayPlus envidará todos os esforços para que a descrição de cada obra audiovisual do Catálogo PlayPlus ocorra de forma detalhada, mas não garante que estejam completas, atualizadas e precisas.

As isenções e limitações ora previstas não limitarão os direitos e garantias de proteção ao consumidor garantidos pela legislação aplicável, em caráter irrenunciável.

Se qualquer disposição ou disposições desses T&C forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


7. Propriedade Intelectual


O Serviço PlayPlus, incluindo os conteúdos do Catálogo PlayPlus, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

O PlayPlus é respectivamente proprietária ou licenciada de todo o Catálogo PlayPlus, bem como é respectivamente titular ou licenciada de todos os direitos relacionados aos Serviços PlayPlus. O PlayPlus, o Catálogo PlayPlus e as demais propriedades do PlayPlus são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá:

(i) reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes da PlayPlus, Catálogo PlayPlus, marcas, materiais, entre outros, de titularidade do PlayPlus, sem a autorização prévia por escrito desta;

(ii) remover ou alterar avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio dos Serviços PlayPlus.

Pela aquisição de uma conta de Cadastro PlayPlus e durante o período em que esta estiver ativa, o PlayPlus concede a cada um dos Usuários a licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, limitada aos termos e condições destes T&C e da Política de Privacidade, única e restritamente para acesso e utilização dos Serviços PlayPlus e visualização do Catálogo PlayPlus disponível, nos limites do plano adquirido e/ou do aluguel contratado, somente por intermédio do serviço de transmissão online e para tal finalidade. Nenhum outro direito é concedido aos Usuários além dos descritos neste item.

Qualquer uso e/ou exploração dos Serviços PlayPlus, do Catálogo PlayPlus e/ou de qualquer conteúdo ou material do PlayPlus não expressamente autorizado nestes T&C será considerado infração à propriedade intelectual do PlayPlus ou de terceiros, estando o(a) assinante / usuário(a) sujeito às sanções previstas nestes T&C e na legislação aplicável.

Alegação de infração de direitos de propriedade intelectual: Se você acredita que o seu trabalho foi reproduzido ou distribuído por meio dos Serviços PlayPlus, de forma que constitui infração de direitos autorais, de marca ou de outros direitos de propriedade intelectual, ou se você tem conhecimento de qualquer conteúdo ou material contido na plataforma PlayPlus que infrinja a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) ou a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.729/96), notifique-nos através de nossa Central de Atendimento (verifique item 9 abaixo).


8. Uso das informações fornecidas


O PlayPlus não aceita o recebimento, em qualquer situação, de materiais, ideias ou conceitos não solicitados, e não será, a qualquer tempo ou por qualquer razão, responsável pela eventual semelhança de conteúdo criado, produzido ou transmitido nos Serviços PlayPlus ou em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas pelo Usuário.


9. Atendimento ao Cliente


Para obter mais informações sobre os Serviços PlayPlus, o Catálogo PlayPlus e/ou recursos ou conteúdos, ou se precisar de ajuda ou informações sobre Assinaturas, tipos de Planos, Formas de Pagamento, etc., acesse o Centro de Ajuda PlayPlus em https://suporte.playplus.tv/

Em havendo conflito entre esses T&C e eventuais informações fornecidas pelo Atendimento ao Cliente, esses T&C prevalecerão, em qualquer hipótese.


Última atualização em: São Paulo, 18 de março de 2019.